A Prefeitura de Catanduva recebeu a confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de que o projeto executivo para construção de novo contorno ferroviário no município depende apenas da liberação de licenças ambientais. Depois, demandará dotação orçamentária para licitação e concretização da obra.
O documento assinado por Charles Magno Nogueira Beniz, diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, foi endereçado ao prefeito Afonso Macchione Neto e postado no dia 30 de julho, fazendo menção a despachos anteriores de órgãos do Governo Federal.
“Informamos que o contrato foi aditivado para a realização de estudos ambientais complementares, visando atender a solicitação da Cetesb para a liberação das licenças ambientais do empreendimento”, explicou Beniz, em referência a etapa já concluída.
Segundo ele, atualmente a projetista está preparando o material final para enviar para análise da Cetesb e realizando as revisões necessárias no Projeto Executivo do Contorno Ferroviário de Catanduva, de acordo com os resultados ambientais.
“Assim que forem liberadas as licenças ambientais pela Cetesb e aprovado o Projeto Executivo relativo ao empreendimento, será solicitada a disponibilização de recursos orçamentários para licitação e implantação”, completou o diretor.
Para o prefeito Afonso Macchione Neto, a correspondência do Dnit demonstra que o projeto iniciado por ele, em 2005, segue em andamento em Brasília, a despeito de alardes feitos à população por adversários políticos. “Temos convicção de que esse processo está sendo feito de forma criteriosa e técnica, e que essa grande obra será concretizada tão logo tenhamos as aprovações e recursos necessários.”
Histórico
A Prefeitura iniciou o projeto para retirada dos trilhos em 2005, primeiro ano da administração de Macchione, com o encaminhamento de sete ofícios ao Dnit em 6 de janeiro, solicitando recursos para várias intervenções pontuais visando à solução dos conflitos causados pela passagem da linha férrea pelo perímetro urbano.
Tais solicitações motivaram a visita técnica realizada pelo DNIT em 9 de abril de 2006 que, em 2007, resultou no Relatório de Inspeção Técnica. Em ofício assinado no mesmo ano, o diretor de Infraestrutura Ferroviária apontava como solução para os conflitos a construção de um novo contorno, o que demandaria estudo de viabilidade.
A Prefeitura elaborou o estudo, obteve sua aprovação em 2010 e, na sequência, em 2012, o Governo Federal contratou projeto técnico para traçar o novo contorno.
Esse histórico foi encaminhado recentemente pela Prefeitura ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ressaltando que muitos recursos públicos foram investidos no projeto e que esse processo precisa ser concretizado, de forma a solucionar os crescentes conflitos que se apresentam à população, e assegurar a utilização criteriosa dos recursos públicos.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
